Direitos da Mulher no Parto – Violência Obstétrica

Este texto foi publicado no site Trocando Fraldas, da fotógrafa Patricia Amorim em novembro de 2014. Eu nem fazia ideia de que um dia encararia uma pesquisa que abrangeria esse assunto. Mas é isso, a vida surpreende =)

violência obsSer mãe é realmente um dom digno de reverência, de exaltações, homenagens… mas o que temos em nosso planeta é uma realidade camuflada de hipocrisias.

Recentemente vi uma campanha publicitária realizada no Uruguai que denunciava os abusos que as mulheres sofriam no momento de dar à luz, o vídeo se transformou em viral, ganhou até prêmio em Cannes, mas a história se repete em diversas partes do mundo.

No contexto da campanha uruguaia a mensagem de denúncia era: se a mulher “abriu as pernas” para fazer um filho ela precisa ser “corajosa” para ser atendida mais rápido, precisa ser corajosa para ser desrespeitada. Lamentável!

Essa violência comumente praticada e camuflada é conhecida como violência obstétrica. Dados apurados em março deste ano pelo Grupo de Maternidade Ativa (GAMA), mostraram que entre 80% e 90% de brasileiras são cortadas durante o procedimento de parto normal, sem necessidade e sem o consentimento da mulher.

Para o Ministério Público Federal as denúncias só caracterizam um quadro explícito de violência à mulher e, segundo o órgão, as entidades de saúde que desrespeitarem as mulheres no momento de dar à luz assim como o direito de que tenham contato e amamentem a criança logo após o nascimento, devem ser denunciadas para que possam sofrer a devida punição.

Mas qual punição tem o poder de devolver à mulher o respeito que deveria ser dela naquele “único” momento?

Antes das homenagens e louvores à mulher que gera a vida é importante pensar no que acontece em nosso país e em diversos lugares no mundo.

As denúncias que são do conhecimento do MPF são o suficiente para ações efetivas? Ou será que são as mulheres que devem ter o conhecimento de outras queixas além das suas para não permitirem que esses atos de desrespeito lhe sejam imputados como uma “obrigação”? Sim, porque se “abriu as pernas” precisa aguentar todo tipo de humilhação de profissionais de saúde que deveriam demonstrar o mínimo de respeito à mulher.

E até quando as mulheres também serão passivas e não se importarão em conhecer e se aprofundar nas leis existentes que as amparam? Até quando não se preocuparão com as leis que ainda não foram promulgadas para lhes atenderem?

A violência obstétrica é praticada em diversos hospitais públicos no Brasil e no mundo, e não vamos pensar que não ocorre em hospitais particulares, porque o simples silêncio e respostas secas e sucintas por parte dos profissionais de saúde não deixa de ser uma maneira velada de violência, que poderia ser explícita se as condições físicas mais requintadas do local não existissem.

E novamente citando a premiada campanha publicitária realizada para a Anistia Internacional do Uruguai, premiada em Cannes, que teve milhões de visualizações e aplausos, lanço a seguinte pergunta: Qual o prêmio que as mulheres que sofreram ou sofrerão violência obstétrica tiveram ou terão?

Qual o louvor à maternidade na medida em que ser mãe é literalmente “padecer” no que deveria ser o paraíso?

Qual a violência mais proeminente? A violência sofrida por mulheres em diversas partes do mundo no momento de gerar o filho? Ou a “autoviolência “ quando não há o conhecimento ou quando não se luta pelos próprios direitos?

Ter “aberto as pernas” só é motivo para humilhação no momento do parto em diversos pontos do mundo, porque antes os braços foram cruzados e os olhos fechados. Ser mãe é sim um dom, mas a mulher precisa reconhecer o direito de ser mulher e não se calar.

Campanha Anistia Internacional do Uruguai

Fontes de Pesquisa:

Defensoria Pública do Estado de São Paulo: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/41/violencia%20obstetrica.pdf

A importância da denúncia em casos de violência obstétrica: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2014/04/denunciar-violencia-obstetrica-e-o-1-passo-para-reduzir-casos-diz-medica.html

Como a mulher sabe se está sendo ou foi vítima de violência obstétrica: http://maternar.blogfolha.uol.com.br/2014/03/12/mulheres-denunciam-violencia-obstetrica-saiba-se-voce-foi-vitima/

Lei promulgada a favor do direito ao acompanhante no momento do trabalho de parto, parto e pós-parto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm

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